Confira 10 dicas para aproveitar a Black Friday com as finanças em dia

aproveitar as ofertas da Black Friday sem fazer novas dívidas - e até mesmo para quitar as inadimplências em aberto

TJ confirma condenação de homem que agrediu esposa

S.T.L à pena de três meses de detenção, em regime aberto, por infração ao artigo 129, § 9º, do Código

TJ absolve deficiente condenado por pirataria

, em regime aberto, e 20 dias-multa, por comercializar cd?s e dvd?s piratas.

Dia da Justiça

pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante

Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

idoso após a “benção”, com a orientação de que só poderia ser aberto depois de quatro dias, mas ele

Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.

Lei n. 6.368/76, hoje art. 33 da Lei 11.343/06, e 04 (quatro) meses de detenção, em regime aberto

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

pelo reconhecimento de um sentido aberto de família, contemplando juridicamente outras formas de

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

reincidência especifica. Há ainda o impedimento do inicio de cumprimento de pena em regime semi-aberto, caso

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

espaço urbano fechado, bem como pelos equipamentos públicos, nomeados de espaço urbano aberto

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

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Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

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Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

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Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

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Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

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O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

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O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

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Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

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Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

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Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

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Seguridade aprova pena maior para estelionato contra idosos